Processo 361950/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2015 19:46
Autuado em 30/04/2015 19:46
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5662/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 09/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2015 Acórdão   5662/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
19/11/2015 Acórdão   5662/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade G.E. OLHO DAGUA S/A.
Procuradores: CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:09/10/15), JEFFERSON CAMILO DE SIQUEIRA (credenciado, inclusão:09/10/15), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:09/10/15), LUIS FERNANDO SANT ANNA PINTO (credenciado, inclusão:30/04/15), PAULO SÉRGIO SENA (credenciado, inclusão:30/04/15), THAIS MARQUES CAVALCANTI DE BRITO (credenciado, inclusão:09/10/15)
Gestor atual ROBERTO CAMBUÍ

Juntadas
DataDescrição
09/10/2015 11:55 do Protocolo 808025/15
25/09/2015 11:38 AR do ofício OCN - 5755/15 - DP
17/09/2015 08:08 AR do ofício OCN - 5754/15 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/09/2015 Ofício de Contraditório   5754/ 2015   
DP  01/09/2015 Ofício de Contraditório   5755/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/12/2015 1262 Acórdão nº 5662/2015
13/11/2015 1244 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2015 de 19/11/2015
02/09/2015 1196 Despacho Processual Diverso nº 2293/2015
06/05/2015 1113 Termo de Distribuição de Processo nº 5343/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/01/2016 15:09 DP  
12/01/2016 11:40 DEX Informação nº 262/2016 -
20/11/2015 14:34 STP Acórdão nº 5662/2015 -
20/11/2015 14:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 12/2016 -
27/10/2015 14:07 GCNB  
26/10/2015 16:21 SMPjTC Parecer nº 13948/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas Anual. Sociedade de Propósito Específico. Regularidade com recomendações nos termos sugeridos pela DCE.
09/10/2015 15:01 DCE Instrução nº 342/2015 -
31/08/2015 14:54 DP Ofício de Contraditório nº 5754/2015 -
31/08/2015 14:54 DP Ofício de Contraditório nº 5755/2015 -
26/08/2015 12:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2293/2015 -
04/05/2015 12:13 DCE Instrução nº 223/2015 -
30/04/2015 22:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5343/2015 -

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